Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

OAB-SE reverte sentença que havia fixado honorários advocatícios em R$ 40

"A OAB está aqui para isso, exatamente para lutar e defender as prerrogativas da classe, buscando a dignidade e respeito em favor da categoria", afirmou o presidente da OAB-SE

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Juíza nega recurso para suspender decisão do TCE

O Estado pretendia suspender a decisão favorável ao presidente da Câmara Municipal, que teve suas contas de 2009 rejeitadas pelo TCE, mas conseguiu a suspensão da medida

Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido

O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da União, para que o condenado pudesse concluir o cumprimento de sua pena em casa.

9ª Vara Cível determina pensão para vítima de acidente

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Cabe ação anulatória contra sentença arbitral parcial

A decisão é da terceira Turma.

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff conta com apoio de 48 senadores

Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.

Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM